Contratação de serviços especializados para implementação, gestão, monitoramento e reporte dos programas socioambientais previstos nas exigências legais, no Plano Básico Ambiental (PBA) e nos requisitos aplicáveis de qualidade ambiental e potabilidade da água estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021. O escopo contempla a execução do Programa de Comunicação Social (PCS), Programa de Educação Ambiental (PEA), Sistema de Gestão, Supervisão e Auditoria Ambiental (SGA), Programa de Monitoramento da Fauna, Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos, Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais, Programa de Recuperação e Monitoramento de Matas Ciliares, Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos e Assoreamento, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Integração Paisagística e Programa de Compensação Florestal (PGQA). Inclui ainda atividades de inspeção ambiental, monitoramentos de campo, coleta e análise de dados, elaboração de relatórios técnicos, acompanhamento de indicadores, auditorias, atendimento a condicionantes ambientais e suporte à conformidade regulatória. A contratação visa assegurar o cumprimento das obrigações ambientais, a conservação da biodiversidade, a recuperação de ecossistemas, a gestão sustentável dos recursos naturais e a manutenção de um relacionamento transparente e positivo com as comunidades e partes interessadas.
Siga a spic