Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mitigação de riscos ambientais e atendimento a emergências ambientais, por meio de contrato de prontidão com disponibilidade permanente. O escopo contempla a mobilização de equipes técnicas, equipamentos e recursos especializados para atuação em ocorrências ambientais, incluindo contenção, controle, mitigação e suporte à remediação de impactos, com capacidade de resposta em até 24 horas após o acionamento. Inclui ainda avaliações técnicas, gestão de resíduos decorrentes de incidentes, suporte ao atendimento de requisitos legais e regulatórios, comunicação com órgãos competentes quando necessário e elaboração de relatórios técnicos. A contratação tem como objetivo minimizar impactos ambientais, proteger os recursos naturais, assegurar a conformidade regulatória e garantir resposta rápida e eficaz em situações de emergência ambiental.
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