1350112704 Contratação de empresa para a execução dos Programas Socioambientais e monitoramentos, conforme estabelecido no PBA e no PCMIA, em atendimento às exigências do licenciamento ambiental para o Complexo Solar Panati e sua Linha de Transmissão.

1. Programas de Gestão Ambiental (Gestão e execução);

2. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Gestão e monitoramento);

3. Planos de Recuperação de Área Degradada (Gestão e monitoramento);

4. Programas de Controle e Monitoramento da Qualidade da Água (Gestão e execução);

5. Plano de Monitoramento da Qualidade do Solo (Gestão e execução);

6. Planos de Monitoramento do Nível de Ruídos (Gestão e execução);

7. Programas de Educação Ambiental (Gestão e execução);

8. Programas de Comunicação Social (Gestão e execução);

9. Programa de Gerenciamento de Riscos (Gestão e execução);

10. Programas de Monitoramento da Fauna (Gestão e execução);

11. Planos de Monitoramento de Processos Erosivos (Gestão e monitoramento);

12. Procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água (Gestão e Execução).