A SPIC Brasil foi a empresa que mais contribuiu para o novo regulamento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que permite a geração de energia híbrida em hidrelétricas como a de São Simão, na divisa de Minas Gerais com Goiás. A Resolução Normativa nº 954 dá o sinal verde para que hidrelétricas participantes do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia), tenham painéis fotovoltaicos e aerogeradores para geração híbrida.
Assunto em pauta há mais de 2 anos
Dentre as 141 contribuições analisadas pela ANEEL, por meio da consulta pública 61/2020, 20 foram fornecidas pela SPIC Brasil. A base técnica que fundamentou as contribuições foi o resultado de um projeto de pesquisa e desenvolvimento iniciado pela SPIC Brasil há dois anos, com foco na regulamentação de projetos híbridos. Um dos avanços desta iniciativa, em parceria com a consultoria MRTS e a FDTE (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia da USP), foi a constatação de que a hibridização é viável para hidrelétricas de grande porte, desde que a medição da energia gerada pelas diferentes fontes seja feita separadamente.
Erika Breyer, gerente de Regulação da SPIC Brasil, detalha que esse tema já estava na pauta da ANEEL desde 2019. Diante da perspectiva de o Brasil ter regras específicas para esse tipo de projeto, a SPIC Brasil iniciou o projeto P&D com foco em usinas híbridas. O projeto envolveu questões técnicas, econômicas e regulatórias. “O professor Dorel Ramos (USP) já vinha trabalhando neste assunto. Usamos a experiência da sua equipe para aprofundarmos tanto as questões técnicas e comerciais desse tipo de empreendimento quanto para propormos regras mais adequadas para inserção de usinas híbridas no setor elétrico brasileiro”, detalha.
O projeto de P&D da SPIC Brasil foi iniciado em maio de 2020, com investimento de R$ 2,6 milhões. Quando a ANEEL lançou a consulta pública nº 61, em outubro de 2020, a pesquisa já tinha dados robustos para subsidiar o trabalho de análise feito pelo órgão regulador. Dentre as 28 entidades que participaram da consulta, SPIC Brasil foi a que mais enviou contribuições. Um dos avanços defendidos pela empresa foi a possibilidade de hibridização de hidrelétricas incluídas no MRE. “Esse foi um ponto que levamos com muito afinco para ANEEL. Afirmamos que era possível e que não havia impedimento técnico ou regulatório para que essas usinas hidrelétricas tenham outro tipo de fonte de energia associado, como a instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes ou nas áreas próximas dos reservatórios. Essa foi uma das contribuições que fizemos, e que ajudou a mudar o posicionamento da ANEEL”, revela Erika Breyer.
O que vem pela frente
“Essa legislação vai abrir as portas”, prevê o professor Dorel Ramos. O pesquisador explica que isso acontece porque a energia produzida por painéis fotovoltaicos e aerogeradores que poderão ser instalados em hidrelétricas ou associados a outros tipos de fonte de energia será entregue por meio de linhas de transmissão ou distribuição que já existem e podem ter capacidade ociosa. Outra vantagem apontada por Dorel Ramos é o compartilhamento da operação e da manutenção.
A SPIC Brasil pretende desenvolver um projeto de geração fotovoltaica associada ao Complexo Eólico Vale dos Ventos, localizado em Mataraca (PB). Os 48 MW produzidos pelos aerogeradores, em operação desde 2009, serão reforçados com 5 MW provenientes de painéis fotovoltaicos, um acréscimo à rede que já foi autorizado pela distribuidora local. O resultado dessa experiência vai orientar a SPIC Brasil na análise da viabilidade comercial de projetos de maior porte. Na hidrelétrica São Simão, a empresa planeja instalar painéis fotovoltaicos em áreas próximas à usina. A conclusão da consulta pública pela ANEEL permitirá que usinas híbridas sejam implantadas, com segurança jurídica, baseados na nova regulamentação que trata propriamente das peculiaridades desse tipo de projeto.
Confira nosso vídeo explicativo:
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