Contratação de empresa especializada para execução, gestão e monitoramento dos programas socioambientais previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) e no Plano de Controle e Monitoramento Ambiental (PCMIA), em atendimento às condicionantes do licenciamento ambiental do Complexo Solar Panati e sua Linha de Transmissão. O escopo contempla a implementação e acompanhamento dos programas de gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas (PRAD), monitoramento da qualidade da água, monitoramento da qualidade do solo, monitoramento de ruídos, educação ambiental, comunicação social, gerenciamento de riscos, monitoramento da fauna, monitoramento e controle de processos erosivos, além das atividades de vigilância, controle e garantia da qualidade da água. Inclui ainda a realização de inspeções de campo, coleta e análise de dados, elaboração de relatórios técnicos, atendimento às exigências dos órgãos ambientais e suporte à conformidade regulatória. A contratação tem como objetivo assegurar o cumprimento das condicionantes ambientais, promover a conservação dos recursos naturais, proteger a biodiversidade, fortalecer o relacionamento com as comunidades e garantir a operação sustentável do empreendimento.
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