A borda e o espelho d’água do reservatório da Usina Hidrelétrica São Simão, localizado entre São Simão (GO) e Santa Vitória (MG), podem ser utilizados de diversas maneiras, em benefício da população ou por empreendimentos já instalados ou planejados. A SPIC Brasil, operadora da usina e responsável pela conservação ambiental do entorno, criou uma área específica em seu website para estimular o atendimento às regras de uso, e para facilitar a regularização de atividades e ocupações existentes naquela área. A empresa também está distribuindo cartilhas com essas informações.
Com 722 quilômetros quadrados de área máxima, o reservatório abastecido pelo Rio Paranaíba movimenta turbinas que geram 1.710 MW, potência suficiente para atender 6 milhões de residências. Como concessionária da usina São Simão, a SPIC Brasil assumiu o compromisso legal de zelar pela integridade do reservatório, especialmente na faixa de segurança, que é constituída por duas zonas: a faixa desapropriada da borda, área que pode ser alcançada pela água, conforme o volume máximo do reservatório e a Área de Preservação Permanente (APP).
O reservatório é de uso múltiplo, ou seja, também pode ser utilizado para abastecimento de água, agricultura, indústria, navegação, pesca, aquicultura, turismo, e recreação, entre outras funções. No entanto algumas atividades, equipamentos e benfeitorias – como flutuantes, píeres, rampas para barcos, atracadouros, captação de água, passagens de minerodutos, parques aquícolas com tanques-rede, mineração de areia e travessias de balsa – são passíveis de licenciamento, mas dependem de anuência prévia da SPIC Brasil e, conforme o caso, de autorizações específicas de órgãos municipais, estaduais e federais..
Fiscalização
A SPIC Brasil realiza inspeções e fiscalizações contínuas na área de concessão do reservatório da Usina Hidrelétrica São Simão (faixa desapropriada da borda e espelho d’água. Ocupação ou atividades não autorizados ou realizadas sem licenciamento estão sujeitas a notificações extrajudiciais e até ao ajuizamento de ações judiciais para desmobilização, caso a regularização ambiental não seja feita. Para evitar isso, empresa oferece orientação para o processo de regularização de atividades e empreendimentos existentes ou planejados, incluindo o passo a passo para obtenção de carta de anuência prévva da Usina Hidrelétrica São Simão.
Informações à serviço da população
“A regularização do uso do entorno da hidrelétrica é importante para a segurança das pessoas e para o meio ambiente. Com conhecimento e parceria, oferecemos apoio nesse processo”, afirma Miguel Conrado Filho, gerente de Patrimônio Fundiário e Meio Ambiente da UHE São Simão. Para facilitar o atendimento, a SPIC Brasil criou uma área em seu site, com todas as informações necessárias, incluindo o roteiro para obtenção da carta de anuência prévia.
Uma cartilha impressa elaborada pela SPIC Brasil também está sendo distribuída a produtores rurais, piscicultores, captadores de água e operadores de balsas, além de outros públicos envolvidos nas atividades no lago da usina e seu entorno, como prefeituras, órgãos ambientais, escritórios de extensão rural, empresas de consultoria ambiental e de topografia. Todos os participantes do programa de visitação Portas Abertas também receberão a cartilha. Confira aqui a versão digital da cartilha.
Serviço
O atendimento para regularização de atividades, empreendimentos e ocupações existentes ou planejadas na área do reservatório da Usina Hidrelétrica São Simão e em seu entorno é feito por meio do telefone 0800 200 0204 (segunda à sexta-feira, das 8h), por e-mail(portasabertas@spicbrasil.com.br) ou no site.
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